Lançamento

 

Protesto notarial e sua função no mercado de crédito

Lançado em 2021, o trabalho é uma compilação da dissertação de mestrado e da tese de doutorado do autor.

Tendo a função notarial como ponto de partida, a parte inicial é dedicada ao estudo do instituto sob a perspectiva histórica e de Direito Comparado, seguida da apresentação de um panorama do instituto no Brasil. Na obra também são analisados os contratos bancários, incluindo o mútuo, com o enfrentamento das questões relativas ao protesto do contrato de mútuo bancário e da cédula de crédito bancário. Ao final do estudo, são apresentadas as reflexões do autor sobre o tema.

Disponível em e-book e na versão impressa, à venda nas livrarias e na loja da Editora Dialética.

Boa leitura!

 

Dissertação de Mestrado

 

Apontamentos sobre o protesto notarial

Defendida no ano de 2012, junto ao Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo, a dissertação está disponível na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

Para acesso à versão integral, clique aqui.


Livro


Registro Civil das Pessoas Naturais

Lançado no final de 2005, foi editado por Sergio Antonio Fabris. As duas tiragens da edição estão esgotadas.

Para acesso à versão digital do texto original, clique aqui.

 

Artigos

A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial

Publicado em 2020 no informativo Migalhas. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Títulos de crédito eletrônicos

Publicado em 2019 pela Uninove na "Coletânea da atividade negocial", organizada por André Lemos Jorge, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Newton De Lucca, Ricardo Villas Bôas Cueva e Renata Mota Maciel.

Para download gratuito da obra, clique aqui.


O Código Comercial no contexto de transição da economia brasileira (1850-1870)

Trabalho de conclusão apresentado na FEA-USP em 2018. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo

Publicado no Jornal Carta Forense em 2016. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Protesto notarial de contratos

Publicado no Jornal Carta Forense em 2014. Para acesso ao artigo, clique aqui.


As Partes na Escritura de Inventário e Partilha

Publicado em 2008 pela editora Quartier Latin na obra coletiva "Separação, Divórcio e Inventário em Cartório: Aspectos Jurídicos e Práticos da nova Lei 11.441/07", coordenada por Ruy Rebello Pinho.

Para acesso à versão digital do texto original, clique aqui.


A Emenda Constitucional 54 e o Registro Civil

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2007. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Alteração do Nome no Novo Casamento

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2007. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Escrituração Eletrônica no Registro Civil

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2007. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Identificação de Estrangeiros no Registro Civil

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2007. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Integração Eletrônica entre o Judiciário e os Serviços Notariais e de Registro

Publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico em 2007. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Da protestabilidade das contribuições condominiais

Publicado no Boletim Eletrônico #1258 do Irib em 2006. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Parâmetros Legais de Aceitabilidade da Carteira de Identidade

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2004. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Casamento no Novo Código Civil

Publicado no Jornal da Arpen/SP em 2002. Para acesso ao artigo, clique aqui.


Entrevistas

Protesto de encargos condominiais

Concedida em 2016 e publicada no Jornal Correio Popular. Para acesso à entrevista, clique aqui.


Rápido e eficaz: cresce o interesse pelo protesto notarial de contratos

Concedida em 2015 e publicada na 6ª edição da Revista Cartório Hoje. Para acesso à entrevista, clique aqui.


A máquina substituirá o tabelião?

Concedida em 2014 e veiculada no site Observatório do Registro. Para acesso à entrevista, clique aqui.


Uma proposta nacional de uniformização e modernização de serviços

Concedida em 2006 e veiculada no site da Arpen/SP. Para acesso à entrevista, clique aqui.


Registro civil em revista

Concedida em 2005 e veiculada no Boletim Eletrônico # 1599 do Irib. Para acesso à entrevista, clique aqui.